| Projeto: |
|
PL 514 20/08/2003 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-514/2003
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0514-2003 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.867 de 07/07/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
"INSTITUI O 'DIA DO ENSINO MUNICIPAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
|
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO ENSINO MUNICIPAL / ENSINO MUNICIPAL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1687-2003
ver documento Educ0219-2004
ver documento Fin0474-2004
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 20/08/2003 | Encaminhado em 12/09/2003 | | CCJ | Recebido em 12/09/2003 | Encaminhado em 05/12/2003 | | EDUC | Recebido em 05/12/2003 | Encaminhado em 14/04/2004 | | FIN | Recebido em 14/04/2004 | Encaminhado em 18/06/2004 | | LEG3 | Recebido em 21/06/2004 | Encaminhado em 03/08/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 04/08/2004 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 18/06/2004
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2622/2004 de 01/07/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 07/07/2004 atraves do(a) OFÍCIO ATL 453/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva número de lei 13.867 ao pl 514/03, atraves do Documento Recebido nro. 935/2004
Oficio CMSP 2804/2004 de 12/07/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
13/07/2004. Motivo: PROMULGADO |